Tudo o que precisas saber para mudar o nome após o casamento

por Noiva em Quarentena
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Após o meu casamento, muita gente me perguntava como é que eu me sentia. Meio a brincar, dizia que estava aliviada por já não ter que lidar com o stress constante da organização do meu dia perfeito. O que eu não sabia é que que as dores-de-cabeça ainda não tinham terminado e tudo por conta da mudança de nome após o casamento.

Agora que já passei por metade do processo (sim, perceberam bem, enquanto escrevo este post ainda não tenho os documentos todos alterados), posso dizer-vos com a maior das certezas que a alteração para o nome de casada é dos maiores e mais enfadonhos processos que uma recém-casada tem que passar.

Na minha opinião pessoal, é um procedimento que deveria estar mais automatizado e não está, para além de que existe muito pouca informação presente sobre este assunto. Prova disso é que é dos temas que mais curiosidade gera e que diariamente me faz receber várias mensagens a este respeito. E daí perceber a urgência que é em trazer-vos este artigo.

Por isso se estás a pensar alterar o teu nome após o teu casamento ou se já te casaste e queres iniciar o processo, acredito que este post te trará um certo alívio.

ANTES DE ALTERARES O TEU NOME

Em primeiro lugar, quero alertar-vos para a escolha que estão a fazer. A mudança de nome não é algo obrigatório; é facultativo. Portanto deve ser algo que tu queiras e que te sintas confortável e segura com esta decisão. Não te sintas obrigada a alterar o teu apelido apenas por ser “tradição”, porque outros dizem que é assim que o deves fazer ou ainda, muito importante, se não tens 100% a certeza.

A mudança de nome deve ser algo que realmente queiras para que não existam arrependimentos posteriores – afinal é assim que vais ser chamada a partir do casamento.

A meu ver também deve ser algo discutido em casal. Nos tempos que correm não é obrigatório ser apenas a mulher a ficar com o nome do marido. Aliás, existem vários casais que ficam com os apelidos um do outro.

ALGUNS FACTOS SOBRE A MUDANÇA DE NOME

Infelizmente, aquilo que noto relativamente a esta alteração de apelido é que muitos casais não conhecem as especificidades desta mudança. E por isso vou dar-vos alguns detalhes para que vos possa ajudar a perceber como podem alterar o nome:

  • A alteração de nome pelo casamento não necessita de qualquer autorização especial do conservador.
  • Qualquer membro do casal poderá acrescentar o sobrenome do outro. Não necessita de ser obrigatoriamente a mulher a fazer a mudança.
  • A lei permite que o casal escolha a ordem que prefere dos sobrenomes. Isto quer dizer que o apelido que irão adotar da outra parte, não necessita de estar obrigatoriamente no fim. 
  • A alteração do estado civil é automática após o casamento.

QUE DOCUMENTOS DEVO ATUALIZAR?

1. Cartão de Cidadão:

Este deverá ser sempre o primeiro documento a ser atualizado. Neste momento já não é necessário realizar a marcação, mas até ao mês passado havia uma espera tanto para marcação como para levantamento de cerca de 2 meses.

Este é um documento que tem que obrigatoriamente ser alterado presencialmente (penso que haja uma gralha no site que refere que pode ser feito online). Tal deve-se ao facto de terem que assinar novamente.

Não existe um prazo para fazer a atualização deste documento, mas como perceberão mais à frente, vão necessitar dele pronto para conseguirem alterar os restantes documentos.

Valor: 18€.

P.S – Para títulos de residência, por favor verifiquem este site.

2. Carta de Condução

Respiramos de alívio quando percebemos que a carta de condução pode ser renovada online (aqui).

O único senão? Temos que esperar que a carta com os códigos do Cartão de Cidadão nos chegue a casa (no meu caso, demorou cerca de um mês a chegar). Mas após isso, este processo é bastante rápido e tem cerca de 15 dias para efetuar o pagamento.

Valor: 27€ se o pedido for feito online; 30€ ao balcão.

3. Documento Único Automóvel (DUA)

E temos que falar aqui de uma das maiores dores de cabeça da mudança de nome (esta ainda maior que a do Cartão de Cidadão).
A verdade é que o Documento Único Automóvel também pode ser iniciado online. No entanto, para terminar o processo é necessário:

  • Fazer o pedido online através de um advogado, notário ou solicitador (caso queiram iniciar o processo antes de ter o cartão de cidadão físico)
  • Para quem já tiver o cartão de cidadão consigo, fazer o pedido online com o certificado digital ativo (no entanto, este só pode ser ativado presencialmente pelo que aconselho que o peçam quando levantarem o vosso Cartão de Cidadão).
  • Ir a um balcão presencial e entregar este documento preenchido e assinado.

O problema do DUA é que, mesmo em época de pandemia, mantiveram o prazo de dois meses para fazer a alteração. Este prazo poderá gerar algumas multas, para casos semelhantes ao meu. Quando tiver os documentos alterados, farei um vídeo a explicar a minha experiência, mas para perceberem: Eu casei pelo registo a 11 de Junho (apesar da cerimónia ter sido no dia a seguir é esta a data que conta para o efeito), fiz a marcação para alteração do cartão de cidadão (que só pode ser feita pelo telefone) no final desse mês e só consegui vaga para Agosto. Fui atendida quando faltavam dois dias para o prazo expirar e só consegui levantar o cartão de cidadão este mês pelo que a multa será certa.

O que fazer então? Em primeiro lugar, estou a aguardar uma resposta escrita do IRN acerca deste assunto (que não a tive atá à publicação deste post, mas caso haja alguma alteração eu retifico posteriormente). No entanto, o que aconselho é a exporem a situação através de email ou mesmo presencialmente.

Valor: 55€ (mais 20€, caso tenhas que pagar uma coima).

4. Cartões Bancários

Após alterarem os 3 documentos referidos acima podem respirar fundo. Devem também alterar o nome no vosso cartão bancário. Mas não necessitam de pedir um novo a menos que este esteja danificado ou em mau estado. Basta falarem com o vosso gerente de conta, dirigirem-se a uma sucursal do vosso banco ou ligarem para a linha de atendimento telefónico para fazer a alteração contratual e atualizar os dados (só o devem fazer quando tiverem o cartão de cidadão convosco). Quanto ao cartão, podem ficar com ele até caducar pois da próxima vez já virá com o nome de casada. 

5. Contratos

Simultaneamente à alteração de dados do cartão bancário, devem proceder à alteração de nome nos restantes contratos, como por exemplo, àgua, luz, gás, etc.
Para isso, e tal como a nível do cartão bancário, poderão fazer a alteração por telefone, presencialmente ou online. 
Esta alteração não tem custos. 

6. Passaporte

Quando comecei a falar dos documentos a alterar após o meu casamento, penso que expliquei-me mal quanto ao assunto do passaporte. 
Vocês não necessitam de ter o passaporte alterado mal casem (até porque como vos disse, só após terem o CC é que o podem fazer). Eu, por exemplo, viajei com o meu nome e passaporte antigo na lua-de-mel. Penso que o que importa aqui é ter os documentos em concordância. Ou seja, se tiveres o cartão de cidadão com o nome de casada (para casais que viajam algum tempo após o casamento), se calhar o melhor é teres o passaporte também (isto para viagens fora da União Europeia). 
Mas atenção que esta não é uma mudança obrigatória e deve ser feita caso viajes para fora do espaço europeu. 

Valor: 65€ (para pedidos normais; para pedido expresso acresce 20€ e urgente acresce 30€)

7. Email

Na verdade só coloquei este ponto aqui porque é algo que muitas pessoas não se lembram em alterar e podem querer. Se tiveres um email em que conste o teu apelido anterior, poderás querer alterar também (se não quiseres manter o anterior) mas não é assim tão fácil.
Em primeiro lugar porque não podes alterar designações de email. A única hipótese é criares um novo mas terás que fazer a alteração do email em todas as plataformas onde o tens. No entanto, eu diria que o mais fácil é fazeres esta alteração com tempo. Primeiro, crias o teu novo endereço e fazes um reencaminhamento de emails para este novo. E das duas uma: Ou deixas ficar assim, ou aos poucos vais alterando o teu email até que o outro deixe de ser utilizado. 

Como já perceberam, a alteração do apelido não é algo difícil; no entanto é bastante chato devido a todas as burocracias necessárias. Por isso aquilo que te aconselho é a perceberes se a mudança de nome é algo que faz sentido para ti. E já sabes, que se tiveres alguma dúvida, basta entrares em contacto comigo.

Assinatura Noiva em Quarentena

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