TUDO O QUE PRECISAS SABER SOBRE A LICENÇA DE CASAMENTO

por Noiva em Quarentena
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Casal a trocar alianças

O vestido de noiva já está escolhido, o local está marcado e até a lua-de-mel já está pensada. Mas uma das maiores dúvidas que o casal tem quando marca a sua primeira viagem de casados é o que tem direito por contrair matrimónio. Se és uma das pessoas que tem imensas questões sobre a licença de casamento, este post é para ti.

DEFINIÇÃO DE CASAMENTO SEGUNDO A LEI

O casamento é um momento único na vida de um casal. Acima de tudo representa o amor que sentem um pelo outro ao ponto de quererem construir uma família em conjunto. Mas se para os noivos a definição deste enlace é bastante romântica, aos olhos da lei já não é bem assim.

Segundo o código civil, o casamento é um contrato entre duas pessoas que pretendem constituir família. Deste “contrato” provêm a mudança de estatuto social de solteiro para casado. Ao acontecer esta mudança e segundo a lei o casal tem direito a uns dias de descanso de toda a correria proveniente do processo de casamento.

AS QUESTÕES MAIS FREQUENTES SOBRE A LICENÇA DE CASAMENTO

Sendo um direito previsto pela lei, é perfeitamente normal que os noivos queiram estar 100% certos do que podem fazer relativamente a este tema. E para que possam organizar o vosso dia totalmente descansados, aqui têm desde já as respostas às questões sobre a licença de casamento.

O QUE É A LICENÇA DE CASAMENTO?

A licença de casamento é um direito existente na Lei portuguesa, mais especificamente no Código do Trabalho, e é concedida a qualquer trabalhador que se case.

É REMUNERADA?

Sim. O trabalhador não deixará de receber o seu ordenado assim como as faltas irão contar como justificadas. Apenas o subsidio de alimentação não estará incluído.

A QUANTOS DIAS TENHO DIREITO?

O código do trabalho permite a dispensa de 15 dias seguidos, quer sejam úteis, quer sejam não úteis. Ou seja, fins-de-semana e feriados estão incluídos o que perfaz que esta licença seja gozada em 11 dias úteis.

ESTES DIAS CONTAM COMO FÉRIAS?

Não. Os noivos continuam a poder gozar dos 22 dias previstos por lei.

O DIA DO CASAMENTO CONTA PARA A LICENÇA?

A licença poderá incluir ou começar com o dia de casamento, não acrescentado mais um dia.

COMO AVISAR A EMPRESA?

Não há nenhuma forma determinada para informar a entidade patronal da intenção de gozar a licença de casamento, podendo ser informada via verbal, email ou por outro meio.

Os noivos necessitam de avisar os seus patrões pelo menos com 5 dias de antecedência para o pedido ser validado. Em alguns casos, poderão também pedir um comprovativo de casamento como prova do matrimónio.

É PRECISO ESTAR EFETIVA PARA TER DIREITO À LICENÇA?

Quer algum dos noivos esteja há um mês ou um ano na empresa, a licença de casamento é um beneficio que qualquer trabalhador tem.

TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA PODEM USUFRUIR?

Não. Só tem direito a licença quem trabalhar por conta de outrem pelo que se um dos noivos trabalhar a recibos verdes não poderá disfrutar dos dias.

SE JÁ TIVER CASADO UMA VEZ CONTINUO A TER DIREITO Á LICENÇA DE CASAMENTO?

Sim, terá direito a nova licença, mesmo que esteja a trabalhar no mesmo local. No entanto, tem que haver um processo civil (com ou sem serviço religioso) para ter a possibilidade de usufruir dos dias.

TENHO QUE GOZAR OS DIAS IMEDIATAMENTE A SEGUIR AO CASAMENTO?

Normalmente sim, a não ser que façam um acordo com a entidade patronal e que a mesma permita. Caso não seja realizado este acordo, os dias tem que ser gozados imediatamente após o casamento.

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